“Água, Alimento para Vida”, foi o lema escolhido para a VI Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces do Maranhão. A escolha ocorreu durante a 2ª Reunião de Planejamento realizada, no auditório da  CAEMA, no dia 31, tendo sido inspirado no tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) “Água e Segurança Alimentar”.

A partir de uma pauta previamente preparada para a 2ª Reunião de Planejamento, também foram definidos o local da solenidade de abertura; a realização de uma caminhada ecológica; sugestão de novos parceiros e patrocinadores para o evento; temática para  os 6 mini-cursos já selecionados; oficinas e 20 palestras a serem proferidas em escolas públicas e privadas e outros locais.

Desta vez, a Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Coordenadoria de Licenciamento e Educação Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos da CAEMA se reuniram com representantes do Colégio Universitário da UFMA (Colun); Instituto Municipal da Paisagem Urbana  (IMPUR); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (SEMUSC). Todos os parceiros afirmaram prosseguir com os preparativos para o evento que promete movimentar São Luís e outras cidades do Maranhão, no período de 15 a 22 de março.

Para o coordenador de Licenciamento, Educação Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos da CAEMA, Raoni Blum Tomaz, a Companhia está dando  encaminhamento para todas as definições. “Ao terminarmos  o Projeto, será calculado o orçamento, que será encaminhado à Diretoria”, disse destacando que a expectativa é atrair patrocinadores dispostos a proporcionar um movimento de grande  relevância social.

O público alvo das atividades é composto por estudantes dos níveis fundamental, médio, superior, pós-graduados, mestres, doutores, empresários, gestores, comunidades e demais interessados em conscientização ambiental. De acordo com os organizadores da Semana das Águas, a programação oficial do evento será divulgada dentro dos próximos dias.

A exemplo das edições anteriores da Semana das Águas, a sociedade será impactada por atividades de natureza cultural e educacional voltadas para o controle, educação e preservação dos aquíferos superficiais (rios) e subterrâneos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) regularizou 1.358 usuários de recursos hídricos no último ano, 20% a mais que em 2010. As finalidades principais mais demandadas foram irrigação (525), indústria (151), mineração (141), abastecimento público (120) e aquicultura (77). A agência avalia que, parte desse aumento, deve-se às campanhas de regularização na região das bacias do Verde Grande e do Paraíba do Sul, no último ano.

De acordo com a ANA, o maior número de regularizações também é resultado da sinergia do sistema de gestão de recursos hídricos com outros sistemas do governo federal. O sistema financeiro, por exemplo, solicita que usuários de recursos hídricos só acessem o custeio agrícola se estiverem regularizados. As outorgas foram concedidas por meio de resoluções específicas (1.103) e através de dispensa de outorga (221) por serem usos considerados insignificante, conforme definido em Lei nº 9.433/97.

Um dos setores que teve destaque entre as outorgas emitidas em 2011 foi o de aquicultura. Foram emitidas para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, outorgas para sete parques aquícolas no reservatório de Ilha Solteira (rio Paraná) e dezesseis no reservatório de Furnas (rio Grande). Em outras áreas, destacam-se outorgas para 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Política nacional - A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a ela. Sobre corpos d’água de domínio da União, a competência para conferir a outorga é da ANA, segundo a Lei nº 9.984/2000 , já nos corpos hídricos de domínio dos estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.

Como solicitar a outorga

O interessado tem que se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e imprimir e enviar a Declaração de Uso gerada pelo sistema. Após, deve preencher os formulários de solicitação de outorga e enviá-los, via Correios, para a ANA. Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza uma Cartilha de Outorga em seu sítio eletrônico

Os colaboradores da CAEMA foram surpreendidos durante o expediente de trabalho, com um convite ao vivo feito pela equipe do Serviço Social da Indústria (SESI). Ao som de uma bandinha carnavalesca e vestidos a caráter, eles percorreram os diversos setores da Companhia convidando para a Festa do Carnaval da Tradição do SESI 2012, a ser realizada no dia 18 de fevereiro, no SESI Clube Araçagi, das 14 às 22 horas em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Maranhão (FIEMA).

De acordo com a programação divulgada pelo Núcleo de Cultura do SESI, além das brincadeiras tradicionais, as atrações ficarão por conta da realização de shows e concursos, dentre os quais, Concurso de Fantasias, todos animados pela Máquina de Descascar Alho, Jegue Folia, Show Carnavalesco “As Rupneias”, Bateria da Favela do Samba e Show Musical Carnavalesco Infantil “Folia Pela Cidade”.

Pelo regulamento, as fantasias poderão ser criadas artesanalmente com o emprego de materiais alternativos, recicláveis ou sucatas, baseadas no imaginário popular, ou elaborada a partir de materiais nobres, aderaçadas com elementos brilhantes e de efeito visual deslumbrante. E o principal, cada fantasia inscrita deverá ter um nome.

As inscrições para o concurso de fantasia podem ser realizadas até o dia 13 de fevereiro, no Núcleo de Cultura do SESI, à Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, 1° andar, Retorno da Cohama, Bequimão, ou no SESI Clube Araçagi, nos horários de 8 às 12h e das 14 às 18h.

Segundo Marcela Carvalho, do Núcleo de Cultura do SESI, a premiação será de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o primeiro colocado, R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro, levando-se em consideração para fins de  avaliação, a criatividade na elaboração da fantasia; a performace cênica do candidato; emprego de materiais alternativos, recicláveis, sucatas, nobres ou luxuosos e por fim, o acabamento.

Para se inscrever, é necessário apresentar a cópia do CPF e do RG. Maiores informações, entrar em contato com o Núcleo de Cultura pelos telefones: 2109-1858 3248-1996 ou 2109-1873.

Em reunião realizada na tarde do dia 25, no auditório da sua sede, a CAEMA, através da Gerência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promoveu uma reunião com os parceiros da VI Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces. O objetivo foi o planejamento e metas do evento que acontecerá no   período de 15 a 22 de Março.

Durante a 1ª reunião do planejamento da Semana das Águas, como também é conhecida, a proposta foi discutir a pauta composta por assuntos relativos à solenidade de abertura, tema, programação geral e os locais onde as atividades serão desenvolvidas.  

Dentre os organizadores do evento presentes na reunião, destacaram-se representantes da CAEMA; do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IIMPUR); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Superintendência da Defesa Civil.

De acordo com o gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CAEMA, engenheiro Raimundo Nonato Medeiros, cada entidade parceira planejará sua própria programação. “Esta reunião é o primeiro passo. Nossa expectativa agora é juntar as Propostas de Ação de cada parceiro, avaliá-las e definir a programação oficial do evento para divulgação”, disse. 

A Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces foi instituída, no Maranhão, pela lei  nº 7.869 de 2003. Anteriormente, em 1992, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 22 de Março, como Dia Mundial da Água, publicando naquele ano a “Declaração Universal dos Direitos da Água”.  E é da ONU que vêm o tema que irá inspirar a temática estadual a ser trabalhada na Semana das Águas maranhense.