A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), representada por Marcos Aurélio Freiras (Presidente da Caema), Sérgio Gonçalves (secretário executivo da Aesbe) e Diego Augusto (Diretor Financeiro de Relações com Investidores e Regulação da Saneago), se reuniu com a secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, para discutir temas estratégicos para o setor de saneamento, incluindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs), Novo PAC, universalização do saneamento, Tarifa Social e Reforma Tributária. Representando a Aesbe estiveram presentes Marcos Aurélio, presidente da Caema; Sérgio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe e Diego Augusto, diretor financeiro de Relações com Investidores e Regulação da Saneago. O encontro aconteceu na Casa Civil, em Brasília/DF.
Também estiveram presentes Maurício Muniz, secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Roberto Garibe Filho, secretário especial adjunto do PAC; Christianne Dias, diretora executiva da Abcon e Francisco Lopes; secretário executivo da Assemae.
Durante a reunião, foram discutidas questões essenciais para o avanço do saneamento no Brasil, entre elas estavam as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor. A Aesbe reforçou a importância de garantir um ambiente regulatório seguro e atrativo para investimentos, assegurando a sustentabilidade das operações e a qualidade dos serviços prestados à população.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o Novo PAC e os desafios enfrentados no acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A entidade propôs adequações nos manuais da Caixa Econômica Federal para agilizar as contratações e viabilizar a execução de projetos essenciais para a universalização do saneamento.
A universalização do saneamento também esteve em pauta, com a discussão sobre recursos onerosos e não onerosos para financiar as iniciativas do setor. A Aesbe destacou a necessidade de um planejamento estruturado e de fontes de financiamento diversificadas para garantir a expansão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto a todas as regiões do país.

Ainda durante a reunião, a Tarifa Social, regulamentada pela Lei nº 14.898, foi debatida como uma política essencial para garantir o acesso da população de baixa renda aos serviços de saneamento. Os participantes ressaltaram a importância de aprimorar os mecanismos de identificação e inclusão de beneficiários, assegurando que o subsídio chegue a quem realmente precisa.
Por fim, a Reforma Tributária e sua regulamentação para o setor de saneamento foram amplamente discutidas. A associação defendeu que a nova legislação deve considerar as especificidades do setor, garantindo um modelo tributário que não onere excessivamente as companhias estaduais e permita investimentos sustentáveis na infraestrutura de saneamento.
A reunião reforçou o compromisso da A e dos órgãos governamentais em buscar soluções eficazes para os desafios do saneamento no Brasil. O diálogo com o governo federal segue como uma estratégia essencial para viabilizar investimentos e avançar na melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Fonte: AESBE

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e os Correios oficializaram, nesta terça-feira (18), uma parceria estratégica para ampliar as opções de pagamento das contas de água em todo o Estado. O objetivo é oferecer mais comodidade aos usuários, aproximando os serviços da CAEMA da população, especialmente em áreas com menor acesso a meios digitais.

Para realizar o pagamento, basta o cliente apresentar a fatura impressa em qualquer agência dos Correios durante o horário de funcionamento. Não há limite de valor para pagamento em dinheiro e PIX.

O diretor Comercial da CAEMA, Mauro Muniz disse que a parceria com os Correios reforça o compromisso da Companhia em oferecer cada vez mais facilidade e praticidade aos nossos clientes no pagamento de contas de água, ampliando os pontos de atendimento aos clientes, principalmente aqueles do interior do Maranhão.

“A CAEMA está trabalhando para ampliar ainda mais os serviços, incluindo a possibilidade de emissão da segunda via e pagamento com cartão de débito, cumprindo as diretrizes do governador Carlos Brandão voltadas para a garantia de mais praticidade e comodidade aos consumidores no Estado", ressaltou Mauro Muniz.

O superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, ressaltou que os Correios têm orgulho de participar de uma iniciativa que contribui para a modernização e para a eficiência dos serviços públicos.

“Nossa ampla rede de agências está à disposição da população maranhense para oferecer mais uma opção de pagamento, segura e acessível”, afirmou Thiago Serra.

A perspectiva é de que, em breve, seja disponibilizada a emissão de segunda via da conta diretamente nas agências dos Correios, facilitando ainda mais o processo para aqueles que não possuem a fatura em mãos. Além disso, a parceria prevê também a inclusão de novas formas de pagamento, como cartão de débito, em um futuro próximo.

Resultado de uma parceria entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), o Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, lançado oficialmente pelo governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, em maio de 2024, completou um ano.

A iniciativa oportunizou espaços de atuação para 46 profissionais egressos dos cursos de Engenharia Civil, Mecânica, Produção, Computação, Arquitetura e Urbanismo, Geologia e Administração da UEMA e UEMASUL.

Na assinatura dos Termos de Outorga dos bolsistas selecionados por meio do edital nº 17/2023, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância social, econômica e ambiental do programa, que une teoria e prática, fortalecendo as redes de relacionamento profissional dos participantes.

Além do presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, e dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, a solenidade de lançamento oficial do programa, realizada em 7 de maio de 2024, contou com a presença do reitor da UEMA, Walter Canales, da reitora da UEMASUL, Luciléa Ferreira, e do presidente da FAPEMA, professor Nordman Wall.

O Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento oferece um período de treinamento prático, orientado e supervisionado por um profissional, no qual os bolsistas são inseridos no ambiente real de trabalho. Os trainees contam com a orientação de um professor e a supervisão de um técnico na unidade residente, permitindo o desenvolvimento das competências necessárias para o exercício profissional.

“O Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento abriu portas, construiu pontes e reescreveu histórias de superação, de dedicação, de um futuro redesenhado pela oportunidade e pelo próprio esforço com pessoas que encontraram não apenas um caminho profissional, mas um propósito”, ressaltou o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas.

Ele afirmou que em apenas um ano, 59 processos internos da CAEMA foram otimizados, mostrando que o sucesso do Programa se sustenta em pilares sólidos com o apoio estratégico do Governo do Estado do Maranhão.

“O resultado é impressionante e demonstra que a iniciativa do governador Carlos Brandão gerou resultados positivos para a sociedade, abrindo portas e criando oportunidades aos jovens profissionais, sendo um exemplo inspirador de como a educação e o treinamento prático podem fazer a diferença para a melhoria dos serviços públicos”, afirmou Marcos Aurélio Freitas.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Marcos Aurélio Freitas, participou, nesta quarta-feira (13), de uma agenda institucional na qual o governador Carlos Brandão recebeu a comitiva do Governo Federal, liderada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, para tratar das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Maranhão.

A agenda institucional – na qual também estiveram presentes os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de representantes dos órgãos federais ligados às áreas da saúde, educação, transporte e desenvolvimento regional – tratou do andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Maranhão.

Na ocasião, foram assinados termos de compromisso para obras de abastecimento de água cujos investimentos superam R$ 800 milhões para garantir a universalização do abastecimento de água nos municípios de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas.

O presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, afirmou que a conquista de novos investimentos em saneamento no Maranhão, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), reforça a atuação do governador do Estado, Carlos Brandão, que adotou o saneamento como uma das prioridades máximas da sua gestão.

“Estamos conscientes da nossa responsabilidade e também satisfeitos com as conquistas que indicam um novo caminho para alcançarmos a universalização do saneamento no Estado com os significativos investimentos que estão sendo feitos no setor, por meio da importante parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, resultando em melhorias na qualidade de vida da população, nos indicadores de saúde, no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano, na redução de gastos em saúde pública e no estímulo ao turismo”, assinalou Marcos Aurélio Freitas.