Presidente Dilma quer um PAC-2 com menos suor do que o PAC-1
Parece que o apelo das companhias estaduais de saneamento para reduzir a burocracia e agilizar os procedimentos de acesso e desembolso dos programas para o saneamento, está tendo eco no novo governo.
Foram longos anos de reivindicação e pedidos de simplificação dos processos para a obtenção e desembolso dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um grande programa de desenvolvimento para o saneamento básico no Brasil. O fato é que as companhias estaduais de saneamento sempre buscaram a diminuição da burocracia – quase intransponível – para implementar suas obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
Entretanto, o que hoje é comprovado pela história e agora reconhecido pela presidente Dilma Rousseff, era visto como reclamação de criança mimada que só queria aquilo que fosse fácil. “Às companhias estaduais foi dado o título de “incompetência gerencial”, pelo fato da baixa performance no desempenho financeiro do Programa.
Foram diversas as alegações, desde a ausência de bons projetos até incompetência para planejar e implementar os projetos. “Apesar dos baixos desembolsos que o PAC Saneamento está apresentando, não foi atacado o principal problema, que é a burocracia e as exigências exageradas para atender aos normativos que regulam a utilização dos recursos”, comentou o superintendente executivo da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), Walder Suriani.
“Dilma: ordem é fazer PAC-2 ‘com menos suor’”. Essa é a manchete do primeiro caderno do Jornal O Globo (RJ), do dia (21/01). Isso, sem dúvida alguma, é o que podemos chamar de ‘Deus ouviu as preces das companhias estaduais’ já que para cumprir as metas audaciosas de sua campanha, a presidente Dilma Rousseff deverá facilitar muita coisa ainda.
A presidente deu essa ordem, nesta quinta-feira (20/01), durante a primeira reunião do grupo de infraestrutura que reúne 18 ministérios de seu governo, presidentes de estatais e bancos públicos envolvidos na execução e financiamento do PAC. De acordo com a reportagem das jornalistas Luíza Damé e Mônica Tavares, “a ordem é aperfeiçoar mais, para fazer um PAC-2 com menos suor do que o PAC-1”.
Ainda segundo a reportagem, Dilma teria feito um discurso de meia hora, onde falou sobre os resultados do PAC-1 e enfatizou principalmente a experiência que o governo anterior obteve nos 8 anos da primeira versão do programa de aceleração, o que possibilitou enxergar alguns pontos que devem ser melhorados no PAC-2. “Certamente, a redução da burocracia é um desses pontos, o que demonstra o trabalho sério da Aesbe, no sentindo de mostrar a realidade brasileira e o altíssimo nível de exigências do governo federal para a concessão de recursos tão vitais para o saneamento básico”, comentou Suriani.
Já que a meta é fazer o país crescer 5,9% continuadamente nos próximos anos, a promessa da Ministra do Planejamento, Mirian Belchior, que participou da reunião com Dilma, nesta quinta-feira, é de que os projetos do PAC, dentro do possível, serão preservados do corte no Orçamento da União, que deverá ser anunciado no mês que vem. O PAC-2 prevê um investimento nacional de R$ 995 bilhões até 2014.
Leia abaixo a íntegra da reportagem do Jornal O Globo.
“Dilma: ordem é fazer PAC-2 ‘com menos suor’”.
Na primeira reunião com o grupo de infraestrutura, presidente cobra simplificação e rapidez de execução das obras
Luiza Damé e Mônica Tavares - O Globo - Rio de Janeiro/RJ - PRIMEIRO CADERNO - 21/01/2011 - 03:36:03 - oglobo.com.br/pais
BRASÍLIA. Na estréia do novo modelo de organização do governo, a presidente Dilma Rousseff cobrou mais rapidez e simplificação dos procedimentos para execução das obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). A ordem é aperfeiçoar mais, para fazer “um PAC-2 com menos suor” do que o PAC-1. Dilma participou ontem da primeira reunião do grupo de infraestrutura, que reúne 18 ministros e presidentes de estatais e bancos públicos envolvidos na execução e financiamento do PAC. Em discurso de meia hora, Dilma voltou ao tempo de ministra da Casa Civil e fez um balanço do PAC-1, destacando o modelo de monitoramento dos projetos.
— A presidenta estabeleceu as linhas gerais do trabalho, fez uma reflexão sobre o funcionamento do PAC, os excelentes resultados que a gente obteve, com 82% de execução. Ela fez um vale a pena ver de novo, podemos dizer, fazendo um relato de como foi a experiência, qual o legado do PAC-1 e quais experiências devemos usar para fazer do PAC-2 melhor ainda do que o 1 — disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora de infraestrutura.
O PAC-2 prevê investimento de R$955 bilhões até 2014. Segundo Miriam, os projetos do PAC, dentro do possível, serão preservados do corte no Orçamento da União, que deverá ser anunciado em fevereiro e deve passar dos R$30 bilhões:
— A última coisa que será cortada será o PAC, exatamente porque investimento é fundamental para o crescimento do país. Ainda não temos o tamanho do contingenciamento. Isso é o que vai definir se haverá ou não contingenciamento no PAC.
Na reunião ministerial da semana passada, Dilma dividiu o governo em quatro grupos: infraestrutura, erradicação da miséria, desenvolvimento econômico e direitos da cidadania. O de infraestrutura, além dos ministérios envolvidos nas obras do PAC, reúne também as pastas com participação indireta no programa, como a AGU. Dilma pretende participar das reuniões dos quatro grupos, ou fóruns.
— A presidente fez uma fala de meia hora dizendo a todos os ministros da importância do fórum para o governo e mais especificamente para o trabalho do PAC nos próximos quatro anos. Também falou da importância do investimento para garantir o crescimento continuado de 5,9% — contou a ministra.
Segundo Miriam, tanto o setor público como o privado precisam reaprender a fazer obras de infraestrutura. A lição de casa passada aos ministros foi: revisar as obras do PAC de sua área e identificar onde podem ser cortados procedimentos:
Miriam disse que algumas etapas dos procedimentos burocráticos foram superadas. Agora, alguns órgãos também estão simplificando o processo de repasse de recursos para estados e municípios ou de pagamento das obras. No DNIT, por exemplo, o prazo entre a análise das medições e o pagamento foi reduzido de dois meses e meio para 20 dias, o que acaba barateando a obra. A Caixa, segundo a ministra, também não gasta mais 45 dias entre a medição da obra e o pagamento.
Assimp - Aesbe
(61) 3326-4888 r-13
