A CAEMA deu início ao processo licitatório para a continuidade das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís, compreendendo os subsistemas do Anil, Vinhais e São Francisco.
O Edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado e da União.
Nessa primeira etapa serão aplicados recursos da ordem de 106,8 milhões de reais, oriundos da União, através do Programa de Aceleração do Crescimento I e do Governo do Estado do Maranhão.
As obras foram iniciadas em 2009, com base em um Projeto Básico elaborado nos anos 90, portanto, muito defasado em relação ao crescimento da capital na última década, que apresentou verticalização das áreas nobres e a ocupação de novos espaços habitacionais. Daí, a determinação do Tribunal de Contas da União no final de 2010, para que a Companhia rescindisse todos os contratos em andamento e formulasse nova programação dos recursos pelo PAC I para uma nova licitação.
No atual Governo Roseana Sarney, a CAEMA elaborou um Projeto Executivo, compatível com o novo cenário, que contempla a implantação de duas estações de tratamento de esgotos, uma na Bacia do Anil/Vinhais e outra no São Francisco; além de diversas estações elevatórias de esgotos; interceptores de esgotos e redes coletoras.
De acordo com o presidente da CAEMA, engenheiro João Reis Moreira Lima, a prioridade será a construção das estações de tratamento de esgotos e das elevatórias, para fixar a infraestrutura do sistema e ao mesmo tempo assegurar a sua funcionalidade.
Para a construção dos interceptores de esgotos, João Reis Moreira Lima afirma que os trabalhos serão realizados em sintonia com a Prefeitura Municipal de São Luís, pois será necessário a escavação de algumas vias públicas, instalação da tubulação e fechamento das valas. “Estamos em contato com o secretário de Serviços e Obras da Prefeitura de São Luís, Marco Aurélio Freitas, para acertar os detalhes dos serviços de pavimentação das vias de forma que não haja desperdício de recursos e nem desconfortos desnecessários à população”, disse.
Técnicos da CAEMA e Prefeitura já começaram os entendimentos para identificar os trechos de realização das obras de saneamento e de pavimentação, a partir de um cronograma para a adequada compatibilização dos serviços.
O mesmo procedimento está sendo adotado com empresas do setor privado, responsáveis pela construção de condomínios habitacionais, já aprovados pela Prefeitura, que demandam serviços de coleta e transporte de dejetos sanitários pelas vias públicas. Dentre os condomínios a serem beneficiados com os serviços, destacam-se o Condomínio Farol da Ilha, na Ponta D’Areia, onde serão realizadas obras para o lançamento do esgoto através da Avenida dos Holandeses e o Condomínio Gran Park, atrás do Barramar, onde será instalado um interceptor na Avenida Daniel de La Touche para transportar os dejetos para a Estação de Tratamento de Esgotos Vinhais a ser construída.
O presidente ressaltou que essas obras são de grande importância para São Luís, uma vez que proporcionará melhores condições de salubridade para os seus moradores e melhores condições de balneabilidade das praias. “As obras são inadiáveis por contarem com recursos do PAC I, com tempo de aplicação limitado. Além disso, a sua realização é a garantia de recursos adicionais do PAC II para a continuidade de ações de saneamento, quando serão executadas as obras da margem direita do Rio Bacanga”, completou, João Reis Moreira Lima, informando que, com a conclusão das obras, aproximadamente 60 por cento da população da capital será beneficiada com serviços de tratamento de esgotos.
A CAEMA já está tomando as providências para a elaboração de projetos contemplando as áreas não atendidas nessa primeira etapa com rede coletora e estações de tratamento de esgotos.
