Representantes de 25 empresas estaduais de abastecimento de água e esgotamento sanitário se reúnem em Brasília a partir de hoje para debater temas da pauta nacional e defender propostas para o desenvolvimento do setor. É o Seminário Nacional, que marca os 30 anos de atuação da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).
Juntas, essas companhias atendem mais de 4 mil municípios, cobrindo uma população de 124 milhões, o que representa cerca de 74% da cobertura urbana de água e quase 60% da cobertura de esgoto do país.
No seminário, representantes da ANA, Banco Mundial e das empresas vão discutir a universalização do saneamento, parcerias público-privadas, pacto federativo, eficientização energética e redução de perdas, entre outros temas. Também participarão do evento os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e de Pernambuco, Paulo Câmara, além do economista Gesner Oliveira, da GO Associados, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O evento ocorrerá no Hotel Royal Tulip Brasília, até quinta-feira.
A cerimônia de abertura acontece na noite desta terça-feira com o debate _Desafios à Universalização do Saneamento. _ Estudos apontam que são necessários investimentos superiores a R$ 300 bilhões para universalização da oferta de água potável e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até 2033.
AGENDA DE PROPOSTAS
A AESBE defenderá no seminário uma agenda propositiva que visa o desenvolvimento do setor. Entre as propostas estão: subsídio para as tarifas sociais de água e de esgoto; desoneração do PIS/COFINS atrelado a investimentos; simplificação dos processos de financiamento; linhas de crédito para desenvolvimento operacional; infraestrutura de saneamento para conjuntos habitacionais; regulação do setor de saneamento; centralização dos recursos; tratamento diferenciado para o Licenciamento Ambiental no setor; política energética específica; e apoio técnico aos Planos Municipais de Saneamento.
O diretor-presidente da AESBE, Roberto Tavares, chama atenção para o fato de, diferentemente do setor energético, as questões que envolvem os recursos hídricos ou saneamento básico estão pulverizadas em múltiplas esferas de governo, o que dificulta o planejamento.
“Se quisermos tirar o país da realidade atual - na qual 22 estados têm menos de 50% de coleta de esgoto - e nos transformar num país que quer ser considerado desenvolvido, temos que mexer em todo o arranjo institucional”, afirma Roberto Tavares.
PROGRAMAÇÃO
A AESBE é uma entidade civil que há 30 anos representa as empresas estaduais de água e de esgoto do país. A entidade tem como seus objetivos promover o intercâmbio de ideias e experiências e o contínuo aperfeiçoamento técnico.
A entidade também defende a gestão regional dos serviços de saneamento. E será justamente os _Desafios do saneamento na perspectiva do pacto federativo _o debate que abrirá o segundo dia de evento. O palestrante será o ministro do STF Gilmar Mendes. Em 2012, uma decisão do ministro determinou que a competência nas regiões metropolitanas, onde os sistemas são integrados, deve ser compartilhada entre Estados e Municípios. Pacto federativo também será tema da palestra do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, às 14h.
Também será discutido o Arranjo institucional do setor de saneamento em outros países, com a participação do Banco Mundial. Ainda nesta quarta-feira, cinco empresas apresentarão as iniciativas de sucesso em seus estados. Copasa tratará de Automação em Minas Gerais; a Sabesp vai expor sua experiência em Telemetria em São Paulo; a Sanepar vai abordar a Eficiência Energética_no Paraná; e a Cagece exibirá a Redução de Perdas no Ceará. Já a Caesb vai apresentar sua experiência Lago Paranoá – Visão de Futuro, do Distrito Federal.
No último dia, quinta-feira, o Seminário 30 Anos AESBE trará as experiências das empresas estaduais em parcerias com o setor privado. A Compesa vai apresentar o Programa Cidade Saneada, em Pernambuco; enquanto a Embasa abordará o Emissário Submarino de Salvador. Fechando o seminário, a Saneago vai expor sua experiência de PPP na Subdelegação dos Serviços de Esgotamento Sanitário e a CESAN a experiência no Município de Serra.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira - 25 de agosto
19:00h - Credenciamentos e Apresentação Cultural
20:00h - Abertura Solene
Tema:
EMPRESAS ESTADUAIS E OS DESAFIOS À UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Autoridades Convidadas – Mesa de Abertura
- Roberto Tavares, Presidente da AESBE
- Vicente Andreu, Presidente da ANA
- Mounir Chaowiche, Presidente da SANEPAR
- Maurício Luduvice, Presidente da CAESB
- Aron Bechara, chefe de Departamento de Saneamento do BNDES
- Rogério Tavares, diretor de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA
- Gilberto Kassab, Ministro das Cidades
- Paulo Ferreira, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
- Júlio Lopes, deputado federal (PP-RJ)
21:00h - Coquetel de Boas Vindas
Quarta-feira - 26 de agosto
9:00h - DESAFIOS DO SANEAMENTO NA PERSPECTIVA DO PACTO FEDERATIVO
Palestrantes
- Gilmar Mendes, Ministro do STF
- Jerson Kelman, Presidente da SABESP
- João Paulo Tavares Papa, deputado federal (PSDB-SP)
- Júlio Lopes, deputado federal (PP-SP)
10:30h - Intervalo
10:50h - O ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR DE SANEAMENTO EM OUTROS PAÍSES
Palestrante
- Gesner Oliveira, GO Associados
11:50h - Debates
12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00h - DESAFIOS DO SANEAMENTO NA PERSPECTIVA DO PACTO FEDERATIVO
Palestrantes
- Raul Henry, Vice-Governador do Estado de Pernambuco, representando Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco.
15:00h: Coffee Break
15:30h: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO
- Telemetria, SABESP: Silvana Corsaro Franco, Gerente de Dep. de Planejamento, Gestão e Operação da Produção
- Redução de Perdas, Cagece: Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento da Secretaria de Estado das Cidades do Ceará
16:45h - EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO NAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO
- Eficiência Energética, SANEPAR: Gustavo Possetti, Assessor da Diretoria de Meio Ambiente
- Lago Paranoá – Visão de Futuro, CAESB: Raquel de Carvalho Brastel, Assessora de Meio Ambiente e Recursos hídricos
18:00h - Encerramento das atividades
20:00h - Jantar de Confraternização no Restaurante Rubaiyat
(ônibus saindo do hotel do evento às 19:30h e retorno para o mesmo local)
Quinta-feira - 27 de agosto
9:00h - EXPERIÊNCIAS DAS EMPRESAS ESTADUAIS EM PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
- Programa Cidade Saneada, PPP – COMPESA: Ricardo Barreto, Diretor de Novos Negócio
- Emissário Submarino de Salvador, PPP – EMBASA: César Silva Ramos, Diretor Técnico e de Planejamento
10h30 - Coffee Break
10:50h - EXPERIÊNCIAS DAS EMPRESAS ESTADUAIS EM PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
- Subdelegação dos Serviços de Esgotamento Sanitário – SANEAGO: Robson Salazar, Diretor de Gestão Corporativa
- Concessão Administrativa do Esgotamento Sanitário do Município de Serra – CESAN: Luiz Claudio Victor Rodrigues, Gerente de Coleta e Tratamento de Esgoto
11h50 - Debates
12:30h - Agradecimentos Finais
13:00h - Almoço de Encerramento do Evento
Local: Restaurante principal do hotel Royal Tulip
