ANA APROVA NOVOS PRAZOS DE VALIDADE PARA OUTORGAS DOS DIREITOS DO USO DA ÁGUA

Agência também lança o novo Manual de Outorga, que guia os usuários de água que solicitam as outorgas e os especialistas que analisam os pedidos

A Agência Nacional de Águas (ANA) passa a adotar novos prazos de validade para outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos para captação de água e lançamento de efluentes com a finalidade de diluição. As mudanças constam da Resolução ANA nº 1.041/2013, que também lança a nova versão do Manual de Outorga, o qual normatiza o instrumento de gestão. Para receberem a outorga, os pedidos para o uso da água devem ser compatíveis com a quantidade de recursos hídricos disponível na bacia hidrográfica e não podem afetar a qualidade da água para os demais usuários além dos limites impostos pela classe de enquadramento dos mananciais, garantindo assim os usos múltiplos e o devido acesso aos recursos hídricos.

Como regra, a validade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos da União – rios e lagos interestaduais, fronteiriços, transfronteiriços e reservatórios construídos com recursos da União – será de dez anos para lavouras irrigadas de até 2 mil hectares, indústrias com captação máxima instantânea de 1m³/s de água, aquicultura e criação de animais e atividades de mineração.

Para lavouras irrigadas com mais de 2 mil hectares e para indústrias que captem  instantaneamente mais de 1m³/s, o prazo das outorgas será de 20 anos. As outorgas para as barragens de regularização de vazões ou de aproveitamento hidrelétrico sem concessão e outras obras hidráulicas que necessitem de outorga terão 35 anos de validade. O mesmo prazo vale para a finalidade de abastecimento público e esgotamento sanitário, operados por prestadores de serviços que independem de concessão.

A Resolução também prevê prazos específicos em casos excepcionais, como é o caso das concessionárias de geração de energia hidrelétrica, cuja outorga terá o mesmo prazo dos respectivos contratos de concessão e atos administrativos de autorização.

Ao analisar um pedido de outorga, a Agência Nacional de Águas leva em conta diferentes vazões de referência (volume de água disponível para o uso), que mudam conforme a situação do corpo d’água envolvido: se é um trecho de rio a jusante (rio abaixo) de reservatórios, se é um rio sem interferência de reservatórios, se é um reservatório para aproveitamento hidrelétrico ou se é um barramento para outras finalidades de uso da água – abastecimento público, por exemplo. Portanto, tais variáveis influenciarão no volume de água a ser outorgado.

Os prazos de validade da outorga e os volumes de água disponíveis para o uso poderão ser reduzidos se a região estiver enfrentando conflitos pelo uso dos recursos hídricos ou se o usuário fizer um uso ineficiente da água.

Manual de Outorga

A Resolução ANA nº 1.041/2013 também lança o novo Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da ANA, também conhecido como “Manual de Outorga”. A publicação busca sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos processos de outorga, servindo como documento normativo para os especialistas da Agência e os usuários de recursos hídricos.

O Manual de Outorga também é um documento de referência para os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais em processo de implantação ou aprimoramento desse instrumento.

A outorga

 A outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da ANA. Nos de domínio dos estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual ou distrital de recursos hídricos. Para mais informações, acesse a página da outorga no sítio da ANA.

Mais informações

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

Fones: (61) 2109-5103/5129/5495/5110

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CAEMA AMPLIA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CHAPADINHA

Dando continuidade às melhorias dos sistemas de abastecimento de água no interior do Estado, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA se prepara para realizar diversas obras no município de Chapadinha, com a finalidade de aumentar a oferta de água para os seus moradores.   

Uma das obras é a ampliação da Barragem Itamacaoca, que terá a borda elevada em 4 metros, além da instalação de um sistema de captação, composto de uma unidade flutuante com capacidade de 70 litros por segundo. Essa ação contribuirá para aumentar a capacidade de produção de água para 252 metros cúbicos por hora, melhorando a oferta de água para toda a cidade.

Para disponibilizar água de qualidade à população, a CAEMA vai construir uma nova estação de tratamento de água com vazão de 70 litros por segundo na área de entorno da barragem. A estação vai contar com uma unidade de tratamento de resíduos destinada a tratar a água resultante por meio de duas lagoas para deposição dos sedimentos.

Outra obra do projeto é a construção de uma casa de química, local onde serão armazenados os produtos químicos e será composta de sala de preparo, sala de dosagem de reagentes, laboratório, escritório, copa e almoxarifado.

Será implantada uma nova adutora de água bruta e construídas mais três estações elevatórias de água tratada que transportarão a água captada e tratada até as residências. Todas as elevatórias terão um conjunto motor-bomba com vazão total recalcada de 534,96 metros cúbicos de água por segundo.

Uma das elevatórias será responsável pelo recalque de toda a produção da estação de tratamento até os reservatórios de distribuição localizados na região central de Chapadinha. As outras elevatórias ficarão responsáveis pela distribuição de água proveniente dos reservatórios apoiados para os reservatórios elevados. De lá a água segue para os domicílios dos consumidores.

De acordo com o engenheiro GeorgeCarvalho Costa, da Gerência de Obras do Interior, a iniciativa vai melhorar significativamente a qualidade de vida da população de Chapadinha. “Essa obra vai beneficiar toda a cidade, uma vez que a população terá um abastecimento de água melhor”, destaca.

A cidade de Chapadinha será beneficiada também com 5 reservatórios de água. Os reservatórios apoiados, que possuem laje de fundo apoiado no terreno, serão localizados na Avenida Kennedy e na Rua Manoel Guerreiro e  terão capacidade de armazenamento de 1200 e 250 metros cúbicos respectivamente. Os reservatórios elevados, aqueles apoiados em estrutura de elevação, possuirão volume de 750, 100 e 150 metros cúbicos respectivamente.

A obra tem prazo de execução de 15 meses e contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como forma de descentralizar o atendimento aos moradores da cidade, a CAEMA dividiu a sede do município de Chapadinha em três subsistemas. O principal compreenderá a Barragem Itamacaoca, o Centro Operacional de Chapadinha, reservação e distribuição.  O outro vai abranger os bairros Mutirão, Boa Vista e Aeroporto e o terceiro será independente do principal e vai ser responsável por cerca de mil moradias. Para suportar o aumento da vazão oferecida aos moradores, a CAEMA vai instalar também um reforço na rede de distribuição com diâmetros variando de 50 a 400 mm e extensão aproximada de 170 km.

Como uma solução para o problema das perdas de água, a Companhia vai promover a instalação de 3.600 hidrômetros, aparelho utilizado para a medição volumétrica da água consumida pela população em um determinado período. Com a instalação dos hidrômetros, será possível a CAEMA estimar as perdas entre a população e a distribuição de água. “Com a implantação e melhoria da rede de abastecimento de água, aliada a instalação dos hidrômetros nas unidades consumidoras, iremos melhorar bastante a vida da população de Chapadinha, reforçando o compromisso da CAEMA em levar um serviço de qualidade à população do interior do Estado” finaliza George Costa.               

 

CAEMA REALIZARÁ MAIS UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Com o lema “Doe Sangue, Salve Vidas”, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA realizará no dia 2 de outubro (quarta-feira), das 8 às 15 horas, no auditório da sede administrativa localizada na Rua Silva Jardim, 307 Centro, mais uma Campanha de Doação de Sangue.  

A Campanha é realizada anualmente visando abastecer o Banco de Sangue da Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) e também deixar em estoque, quantidade suficiente para disponibilizar aos colaboradores e familiares da CAEMA em caso de necessidade.

Poderão participar da doação, os colaboradores da Companhia, familiares, estagiários e população em geral. No entanto, é necessário que o doador esteja portando um documento oficial de identidade com foto, se encontrar em bom estado de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50kg e não estar em jejum. Deve apenas evitar comer alimentos gordurosos nas 3 horas que antecede a doação. Ao final da doação, cada colaborador doador ganhará uma camisa.

O doador deve fazer o cadastro com antecedência, nas Gerênciasde Negócios da CAEMA (Centro, Vinhais, Cohab, Cidade Operária, Anjo da Guarda) e no setor de Serviço Social da sede.

A Campanha é organizada e coordenada pelo Serviço Social da Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas da Companhia. Para a assistente social Jacira Santos, é fundamental que a doação seja um trabalho de conscientização e de amor de cada funcionário. “A expectativa é que se consiga nessa Campanha, no mínimo 55 bolsas de sangue, incluindo bolsas de sangue de Fator RH “negativo”, para suprir as demandas da Hemomar e dar mais segurança para as pessoas que precisam de sangue”, destaca.

Os doadores serão atendidos por uma equipe capacitada e qualificada da Hemomar, constituída por Médicos, Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem, Assistentes Sociais e apoio administrativo.

COLABORADORES DA CAEMA ELEGEM MEMBROS DA CIPA 2013

Aconteceu no dia 25 de setembro, na sede administrativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, o processo eleitoral 2013, para a escolha dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A cerimônia de posse será realizada após a realização do Curso Normativo, exigido pela Norma Regulamentadora Nº 5 da Portaria MTB nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que determina a funcionalidade da CIPA nas empresas.

Os membros eleitos participarão de estudos sobre “O Papel e as Atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Durante as 20 horas de treinamento eles analisarão o material didático e discutirão sobre as situações do cotidiano da empresa que apresentam inconformidade referente à segurança do servidor.

O candidato eleito Ozenilson Sousa Costa, da Coordenadoria de Atendimento a Grandes Consumidores, disse que além da “Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPA), realizará outros eventos e atividades de conscientização sobre os prejuízos causados por acidentes no trabalho. “A CIPA não resolverá o problema de riscos de acidentes nas empresas, a não ser que estas se conscientizem de que o trabalhador consciente dos problemas que é submetido no ambiente de trabalho, faça parte deste processo”, disse.

Ozenilson disse ainda que é necessário que se crie uma gestão integrada com o gerenciamento da empresa, criando uma relação interpessoal entre os empregados, promovendo palestras e treinamentos, para que os servidores conheçam a empresa como um todo.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma equipe bilateral, na qual parte dos integrantes é eleita pelos trabalhadores para representar a categoria. A outra metade é indicada pelo empregador para representar a empresa.

As eleições para CIPA acontecem anualmente, contudo, os benefícios aos eleitos se estendem por mais um ano além do mandato.

Resultado da eleição: CAEMA/SEDE

Ozenilson Sousa Costa  - DG 100 votos

Neiva Francisca Santos Campos – GEPEA 37 votos

Florisvaldo Castro Costa - EPRO  25 votos

Sérgio Henrique Diniz Lopes - GEPE 10 votos

Galdino Sousa da Encarnação - EPROC 10 votos

Pedro Nycolas Carneiro Gomes - GTINI 09 votos

Martinho Melo - GSADA 06 votos

César Lourenço Amado Fonseca - OCRCC 06 votos

Raimundo Nonato Rocha Filho - GTINP. 05 votos

Romário Costa Filho - PRP 05 votos

Elke Antônio Castro e Silva - OCRF 04 votos

CAEMA FOI DESTAQUE NA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA foi destaque na solenidade da 23ª Formatura dos alunos do Programa Aprendiz Legal, realizada às 19 horas, do dia 26 de setembro, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Cerca de 360 jovens maranhenses foram capacitados nessa etapa do Programa.

 

Durante a solenidade, a Companhia foi homenageada com uma placa com a seguinte gravação: “À Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, a nossa homenagem e imensa gratidão pelo expressivo destaque e excelência na parceria do Programa Aprendiz Legal, um programa de formação profissional, implementado pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, com base na Lei 10097/2000, a lei da Aprendizagem, contribuindo de maneira decisiva para a inclusão da juventude brasileira no mercado de trabalho. A placa foi entregue à diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas, Ivana Colvara de Sousa.  

Para Ivana, a adesão ao Programa Aprendiz Legal reflete a responsabilidade sócio ambiental da CAEMA. “E é com essa responsabilidade social que o Programa Aprendiz Legal é pautado na Companhia. Responsabilidade essa que vai além da obrigação de cumprir a lei, mas de contribuir efetivamente com a construção de uma sociedade mais justa, assumindo o papel de agente transformador, fomentando a formação profissional e cidadã dos jovens, oportunizando aos mesmos a aquisição de competências e vivências práticas, para continuarem estudando e em paralelo trabalhando, sendo “Aprendizes”, para garantirem uma vida profissional exitosa”, destaca.

O Aprendiz Legal é um programa do Governo Federal voltado para a preparação e inserção de jovens, de 14 a 24 anos, no mercado de trabalho. A lei 10.097/2000, chamada Lei da Aprendizagem, determina que empresas de médio e grande porte tenham de 5% a 15% de aprendizes no seu quadro de funcionários. Essa Lei estabelece a jornada de trabalho, pré-requisitos, período de contratação, encargos, incentivos fiscais e tributários. 

O programa tem como objetivo, auxiliar jovens que não possuem experiência profissional oferecendo oportunidade e qualificação na área em que pretendem trabalhar. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio),  estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniado com a empresa.

Outros colaboradores da CAEMA que prestigiaram o evento foi o coordenador de pagamento de pessoas e encargos sociais, Luis Fernandes Lopes; a assistente social, Jacira de Jesus França Santos e a assessora de comunicação Vanda Maria Melo Vidigal.

O evento foi promovido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) em parceria com a Fundação Roberto Marinho e contou com a presença de representantes das organizações que aderiram ao programa no Maranhão.

 

Queridos Jovens Aprendizes, Parabéns!

Sucesso é o que lhes desejo, hoje e no futuro.

Nesse momento, agradecemos a todos que participaram da solenidade de formatura da 23ª turma dos alunos do Programa Aprendiz Legal / CIEE, realizada às 19 horas, do dia 26 de setembro, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial, a pessoa do auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, Sr. Timóteo Cantanhede, que em nossos encontros, sempre pontuou a ação do Ministério na busca de soluções e nunca de punições, por isso, o nosso agradecimento: “Timóteo sua contribuição fez e fará uma enorme diferença.” Agradecemos também, a equipe de profissionais do CIEE, na pessoa da Pollyana Blanco que coordena com profissionalismo, competência e grande responsabilidade a seleção de campeões, as melhores cabeças, as mais bem preparadas instrutoras, pedagogas, psicólogas e gestores que com amor e carinho transferem o conhecimento teórico subsidiadas no conteúdo interdisciplinar elaborado pela conceituada Fundação Roberto Marinho. Nos encontros que se realizam nas dependências do CIEE, os aprendizes aprendem não apenas a teoria, mas agregam um universo intenso do saber científico que ao compartilharem na sociedade, na família, na escola, nas empresas, se diferenciam pelo alto nível de dialogo que são capazes de intercambiar com seus interlocutores. Posso afirmar com toda convicção que vocês jovens serão os grandes construtores da sociedade do futuro.

Agradecemos ainda as empresas parceiras do Programa Aprendiz Legal, em especial a CAEMA, na pessoa da Dra. Ivana Colvara de Sousa, diretora de Gestão Administrativa-Financeira e de Pessoas, a maior empresa pública do Maranhão, uma engenheira que com amor e dedicação é especialista em Gestão de Pessoas. Desde os primeiros momentos da implantação do Programa Aprendiz Legal em nossa empresa, não foram medidos esforços para proporcionar um ambiente de trabalho acolhedor para que os aprendizes pudessem vivenciar rotinas de trabalho inovadoras, indo de encontro com as expectativas de uma juventude exigente e ao mesmo tempo competente. Dra. Ivana é a maior apoiadora das iniciativas com vista a integrar o jovem no mercado de trabalho.

Agradecemos a todos os aprendizes, Jovens vocês representam como ninguém esta geração, aprendizes determinados, corajosos, responsáveis, guerreiros, sonhadores. Vocês são jóias raras que se destacam facilmente das demais, pois tiveram uma oportunidade ímpar de receber gratuitamente, uma qualificação de alto nível, com profissionais da melhor escola de formação profissional, foram acolhidos nas melhores e mais bem conceituadas empresas e instituições maranhenses, todos vocês estão irremediavelmente preparados para o sucesso. Quero lembrar aqueles que por alguma razão ficaram pelo caminho, no entanto, cabe lembrá-los também que o nosso coração e as nossas orações estão em sintonia, espero que tenham encontrado um caminho seguro e que sejam felizes.

Poder compartilhar experiências, alegrias e tristezas com todos vocês, tanto os que foram acolhidos pela CAEMA e os demais, é um agradável presente, para toda a vida. Como diz Leonardo Boff  “todo ponto de vista, é a vista de um ponto.”  E posso com segurança afirmar: que bela vista, que belo horizonte, como são belos os pés daqueles que anunciam o amor. Todos nós: aprendizes, empresas parceiras, instituições públicas e privadas, somos movidos por uma forte corrente de amor. Há amor em tudo que fazemos, porque todos nós queremos contribuir para mudar os indicadores sociais do nosso querido Maranhão, queremos somar esforços para tirar nossos jovens da fome, das drogas, do desemprego. E é em vocês queridos aprendizes, que depositamos nossas esperanças, porque vocês aprenderam como nenhum outro a lição de casa e temos certeza que farão bonito onde quer que estejam, em qualquer empresa, em qualquer instituição, na família, na escola, na universidade, em todos os lugares, nos mais diversos ambientes, serão sempre vencedores.

Viva o Aprendiz Legal! Viva o jovem maranhense!

Luiz Fernandes Lopes, economista, colaborador do Programa Aprendiz Legal na CAEMA.

 

 

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