Com o objetivo de sensibilizar colaboradores e sociedade em geral quanto a importância do controle de qualidade e da segurança da água distribuída, considerando os aspectos de quantidade e continuidade no abastecimento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA realizará  no período de 23 a 25 de novembro, no auditório da Gerência de Pinheiro, o IV Fórum sobre Tratamento e Controle de Qualidade de Água e o  II Encontro dos Químicos da CAEMA.

De acordo com a química Lenimar Veiga Gomes, coordenadora de Monitoramento e Controle de Qualidade da Água na Companhia, o motivo da mudança da capital, palco dos últimos três fóruns realizados para o interior é  descentralizar o evento e também aproveitar o Encontro dos Químicos,  programado para o local.

Alterações nas Legislações Vigentes;  Inovações Tecnológicas; Gestão de Sistemas de Qualidade em Laboratório, são alguns dos tópicos a serem abordados no evento onde participarão químicos, técnicos químicos, engenheiros, geólogos, dentre outros profissionais que trabalham no setor operacional e ambiental da CAEMA, principal alvo do encontro.

Entre as mudanças da Legislação a serem discutidas estão a revisão da Portaria 518/04; CONAMA 357/05 e ISSO/IEC 17025, que serão abordados no dia 25, às 9h30, pela palestrante Lenimar Veiga Gomes. A revisão da portaria trata sobre a portabilidade da água. A CONAMA 357/04 fala da água bruta e o ISO/IEC 17025 sobre o controle da água.

A preocupação maior dos organizadores do Fórum, engenheiro Felipe Fernandes, superintendente do Interior; gerente de Negócios de Pinheiro, José Antônio Bastos e da coordenadora de Monitoramento e Controle de Qualidade da Água, Lenimar Veiga Gomes, é que seja feita essa conscientização e seja cumprido tudo o que será repassado durante o evento.

A edição do Fórum deste ano será totalmente diferente das demais, principalmente por ter embasamento no último encontro ocorrido sobre o controle de qualidade da água para os químicos que não participaram do 21º Encontro da Câmara Técnica e Controle de Qualidade, realizado em agosto.

De acordo com a programação do IV Fórum, no dia 25, às 8h, o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, fará a abertura do evento. O encerramento, no dia 26, ficará a cargo de Pedro Moraes Filho, coordenador de Operação e Tratamento de Água, com a palestra “Combate à Proliferação de Algas na ETA Imperatriz”.

A partir das 14h do dia 26, terá início o 2º Encontro dos Químicos da CAEMA na Cidade de Pinheiro onde serão discutidos diversos temas, dentre os quais, sistema de coloração: profissional, estado de funcionamento, equipamentos, segurança, manutenção e treinamento; Estrutura Física: Estado, Fotos, Climatização, além de Resultados Obtidos no 1º Encontro.

Na oportunidade será discutido também a data e o local para o treinamento dos químicos, a ser ministrado pela Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A., empresa responsável pelo fornecimento do cloro.

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM:

ABERTURA

Dia: 25/10/2011

Horário: 8 às 8:30 horas

Boas Vindas: gerente José Antônio Bastos

Abertura: Engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho

 

Dia 25/10/2011

Horário: 8:30 às 9:30 horas

Palestra: Licenciamento Ambiental de Obras e Saneamento

Palestrante: Raimundo Nonato da Silva Medeiros

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 9:30 às 10:30 horas

Palestra: Considerações sobre a revisão da Portaria 518/04; CONAMA 357/05 e ISO/IEC 17025

Palestrante: Lenimar Veiga Gomes

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 11 às 12 horas

Palestra: Gestão de Sistemas de Qualidade em Laboratório

Palestrante: Maria Nazareth dos Santos Silva

 

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 14:30 às 15 horas

Palestra: Preparação das Operadoras para o Plano de Segurança da Água

Palestrante: Lenimar Veiga Gomes

 

Dia: 25/10/2011

Horário: 15:15 às 16 horas

Palestra: Anomalias Detectadas Providências e Informações

Palestrante: Raphael Teixeira Verbinnen

 

Dia: 26/10/2011

Horário: 8 às 9 horas

Palestra: Classificação das Águas segundo o teor de flúor, considerando benefício e riscos.

Palestrante: Paulo Henrique da Cruz Muniz

 

Dia: 26/10/2011

Horário: 9:20 às 10:30 horas

Palestra: Combate à proliferação de Algas na ETA Imperatriz

Palestrante: Pedro Moraes Filho

 

Painel: Processo de Acompanhamento dos Equipamentos utilizados nos Laboratórios Operacionais

Participantes: Raphael Verbinnen, Francisco das Chagas e Ely Rose.

Fechamento e Encaminhamentos

 

2º ENCONTRO DOS QUÍMICOS

Data: 26/10/2011

Horário: 14 horas

Assunto: Estrutura Física: estado, fotos, climatização

Profissionais Existentes: químicos, técnicos químicos, terceirizados ativo

 

Data: 27/10/2011

Horário: 8 horas

Assunto: Sistema de Coloração (profissional, estado de funcionamento, equipamentos, segurança, manutenção, treinamento

 

Data: 27/10/2011

Horário: 14 horas

Assunto: Resultados obtidos do 1º encontro

Encerramento

Colaboradores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA integraram a delegação maranhense que participou da IV Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes) e da 26ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) realizado no final de setembro em Porto Alegre (RS). O Congresso é considerado o maior evento de saneamento da América Latina e o terceiro mais importante do mundo.

O tema ”Saneamento Ambiental: a excelência da gestão como caminho para a universalização”, fundamentou o intercâmbio tecnológico, científico e cultural do evento que recebeu milhares de apresentações de trabalhos; mesas- redondas; seminários; visitas técnicas; reuniões de diálogo setorial, dentre outros espaços dedicados à difusão do conhecimento.

A CAEMA participou ativamente do evento, inclusive com a visita técnica ao Sistema de Abastecimento Marrecas, da cidade de Caxias do Sul (RS). Na oportunidade aconteceu o lançamento do livro “Donana Jansen“, de autoria do gerente de Meio Ambiente, da Companhia, engenheiro Raimundo Nonato Medeiros e a premiação de Jorge Ricardo Athayde Rocha, engenheiro e assessor da Unidade Gestora de Projetos Especiais, que participou do Congresso pela décima vez consecutiva. Jorge foi um dos cinco premiados por participação no Congresso a nível nacional.

Para a química Lenimar Veiga Gomes, coordenadora de Monitoramento e Controle da Qualidade de Água da CAEMA, o evento foi uma excelente oportunidade para nos informarmos sobre o que está acontecendo nos bastidores do saneamento básico no Brasil, no que diz respeito às mudanças legislativas do tratamento de água, novas técnicas e inovações.

De acordo com Raimundo Nonato Medeiros, também presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MA, o encontro reúne a cúpula do saneamento composta por estados, municípios, técnicos e demais profissionais que executam a atividade. “Perder um evento dessa magnitude significa perder conhecimento e aumentar as chances de estagnar”, disse.

A equipe da Companhia presente ao congresso trouxe na bagagem além de conhecimentos inovadores na área, cerca de 2000 trabalhos em meio digital;  Manuais na área Ambiental; Relatórios de Sustentabilidade ou Gestão e outros livros adquiridos na Fitabes que integrarão o acervo da Biblioteca da CAEMA para uso de todos os colaboradores.

 

Após vencer nas etapas municipal e estadual dos jogos do SESI 2011, o time Máster da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA se classificou para etapa regional da competição, onde disputará o titulo com os times do estado do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A luta agora é contra o tempo. A equipe se projeta para começar os treinamentos intensivos, na próxima semana, em busca de uma melhor qualidade técnica e física, para conquistar o tão sonhado acesso à etapa nacional e depois à Internacional da competição.  A etapa regional será realizada em São Luís, no SESI Clube Araçagy, com início marcado para novembro.

Para permanecer na competição o time da CAEMA venceu a etapa estadual após apresentar uma excelente participação com vitórias de 8 a 0 contra o time da Agrimex (Coelho Neto); 1 a 1 contra o COSAMA (Codó) e 1 a 1 novamente contra o Cosama.

A previsão de início da próxima fase é no dia 23 de novembro. Porém, a coordenação de esportes da CAEMA terá muito trabalho, principalmente por ter que inscrever apenas 12 dos 20 atletas do elenco. O atleta que tiver em melhores condições físicas sairá na frente em busca de uma das 12 vagas. Após esse período de trabalhos físicos, serão marcados alguns jogos de caráter amistoso para avaliar os atletas de melhores condições técnicas e táticas. “Tudo isso que iremos fazer é para formar uma equipe competitiva. Queremos um time que jogue com garra e com vontade, pois só assim chegaremos lá”, comentou Giovanni Santos, coordenador de esportes da Companhia.

De acordo com o regulamento da etapa regional, será formado um grupo com as quatro equipes, sendo que todas jogarão entre si em apenas uma partida e as duas equipes que fizerem a maior pontuação realizarão a grande decisão. O campeão será o representante regional na etapa nacional. 

Além do time de futebol, a Caema trouxe o título do Tênis de Mesa com a atleta Sônia Maria Lindoso e do Atletismo com Maria Josimar Penha, nas modalidades individuais. A atleta Sônia Maria alcançou o segundo lugar na etapa regional e nunca disputou a etapa nacional, porém, já conquistou cinco estaduais e é uma forte candidata a vaga nacional. Maria Josimar não é diferente e também luta pela inédita vaga na fase nacional. A atleta aposta na experiência e se destaca pela idade avançada em relação às demais participantes.

A próxima etapa da competição é a edição nacional. O campeão dessa etapa garante vaga na Internacional, que ocorrerá em Paris, na frança, em data ainda a ser definida.

A Diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, considerando que a empresa é um agente de saúde pública, promovendo o saneamento básico em 143 municípios maranhenses. Considerando ainda, que há três anos os seus serviços não sofrem realinhamento tarifário e, buscando uma forma de melhorar a prestação dos seus serviços, elaborou estudos para realinhar suas tarifas.  

O realinhamento tarifário está embasado na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos estados. Cumprindo essa determinação, a CAEMA enviou correspondência à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEP) solicitando a revisão de suas tarifas. Referida agência lançou edital de Consulta Pública e já realizou duas audiências públicas para tal fim.

Para que uma prestadora de serviços consiga operar eficientemente  os seus sistemas de água e esgoto e ainda promover a ampliação da oferta desses, para atender as demandas atuais e futuras, é indispensável que as tarifas praticadas remunerem adequadamente as despesas de exploração envolvidas na prestação dos serviços, gerando ainda, recursos para financiar a ampliação e implantação de novos sistemas.

Ao longo de sua existência, a CAEMA vem perseguindo, sem êxito, esse objetivo. As tarifas atualmente praticadas, são as mais baixas entre todas as Empresas de Saneamento do Brasil. A última tentativa de reajuste ocorrida em novembro de 2007, definia novas tarifas cujo percentual médio sugerido foi da ordem de  71,37 %, percentual esse, que apesar de não cobrir integralmente os custos dos serviços, seria suficiente para fazer face as despesas de exploração (DEX). Todavia,  o Governo do Estado decidiu pela implantação do reajuste em duas etapas: a primeira aconteceu em março de 2008, no percentual médio de 31,00 %. A segunda e última etapa, deveria ter acontecido em janeiro de 2009, o que não ocorreu devido a conjuntura política daquele momento, acarretando forte desequilíbrio nas finanças da Companhia. Por esse motivo, em outubro de 2010 a Diretoria atual da CAEMA,  constituiu uma Comissão para estudo da adequação da Estrutura Tarifária, ficando este concluído em janeiro de 2011, definindo um aumento médio de 58,3 % que possibilitará  a cobertura de 80,00 % do  custo total dos serviços.

No período de 2002 a 2011, os insumos desta Companhia tais como: produtos químicos necessários ao tratamento de água e esgoto; energia elétrica; mão de obra especializada; equipamentos; dentre outros, vem sofrendo reajustes anuais. Além disso, existe um crescimento vegetativo das cidades que necessitam de investimentos para ampliação dos seus sistemas e esta empresa encontra-se sem condições adequadas para atendê-los.

As tarifas propostas para o realinhamento representarão apenas um primeiro avanço na recuperação econômico-financeira da Empresa e exigirão uma continuidade na busca do equilíbrio financeiro sustentável, que possibilitará a evolução na qualidade dos serviços e  padrões de eficiência, de forma a se atingir a minimização dos custos para os usuários.

O pleito da CAEMA segue o trâmite definido na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas Empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos Estados. No Maranhão, a Lei 8.915, de 23 de dezembro de 2008  criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSEP,  no entanto a sua instalação só foi iniciada em 2011.

O estudo tarifário encontra-se em fase conclusiva de análise na ARSEP, para emissão de parecer final. Todas as informações sobre o referido estudo tarifário encontram-se no site www.arsep.ma.gov.br