O Governo do Estado está investindo R$ 100 milhões para acabar com o rodízio e o racionamento histórico de água em São Luís. Trata-se de uma grande elevatória intermediária na adutora que vai, na prática, fazer com que seja ela dividida em duas, incrementando mil litros por segundo de água de vazão no Sistema. Sobre isso e todos os investimentos do governo Flávio Dino para o setor, como o programa “Água para Todos”, a entrega de poços para reforçar o abastecimento para 30 cidades do ‘Mais IDH’, a reabilitação imediata dos sistemas de 12 municípios e a obra de remanejamento do trecho do Campo de Perizes da adutora, entre outros investimentos, foram abordados em entrevista com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Confira abaixo:
JORNAL PEQUENO – Qual o balanço dos sete primeiros meses de sua gestão à frente da Caema?
DAVI TELLES – Avalio o período como bastante positivo, apesar de todos sabermos que ainda há muito a ser feito. A Caema e o saneamento no Maranhão passaram décadas submetidos à combinação trágica da falta de investimentos com o desinteresse em modernizar a gestão. Costumo dizer que, para resgatar uma companhia de saneamento, você precisa reunir esses dois fatores: investimentos públicos robustos e disposição para tornar moderna e eficiente a gestão. Com relação aos investimentos podemos dizer, sem medo de errar, que viabilizamos recursos nesse semestre num montante superior ao que foi investido nos últimos 30 anos. O governador Flávio Dino determinou estrategicamente que abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto serão prioridades no seu governo.
Nossa carteira de investimentos consolidadas chega a mais de R$ 700 milhões somente para o primeiro biênio. No que se refere à gestão, criamos as condições nesse primeiro semestre para dar os grandes passos modernizadores no segundo semestre de 2015 e começo de 2016. Exemplo disso são os Termos de Referência que preparamos para lançar importantes licitações visando contratar empresas que prestem serviços de saneamento na lógica do século XXI. Posso citar, por exemplo, que vamos passar a fazer leitura e impressão, simultânea, de contas e instalar mais 130 mil hidrômetros na capital e mais outras dezenas de milhares nas cidades do interior. Importante dizer, também, que já convocamos mais de 240 concursados. Há 27 anos a Caema não contratava um engenheiro. Nós já contratamos quase uma dezena.
Isso tudo faz com que a Caema vá, aos poucos, retomando a credibilidade perdida ao longo dos anos. Veja-se, por outro lado, o caso das empresas contratadas. Hoje nossos contratos com as empresas prestadoras de serviço já seguem uma nova lógica que privilegia o interesse público, e não os interesses privados das empresas. A forma de execução dos contratos mudou radicalmente a partir do rigor que estamos utilizando com a expedição e fiscalização das ordens de serviço.
A Caema é uma empresa que apresenta um déficit mensal da ordem de R$ 9 milhões. O que é preciso ser feito para reverter essa situação?
Estamos tratando a questão do déficit financeiro como prioridade zero. Sem sustentabilidade econômico-financeira é muito difícil se prover serviços públicos de saneamento como a população merece. Temos um planejamento orçamentário ousado que prevê a chegada ao ponto de equilíbrio financeiro antes do fim do ano que vem. A conta é simples: se hoje o governo precisa transferir diretamente para a Caema a partir do Tesouro cerca de R$ 9 mi a R$ 10 mi por mês, ao chegarmos ao ponto de equilíbrio interno, poderemos usar essas transferências como investimentos, e não mais como custeio. Significa dizer que poderemos recuperar sistemas de 3 cidades por mês, numa média de 3 milhões para cada reabilitação. E, como todos sabem, os sistemas da Caema estão muito sucateados em razão da ausência de investimentos ao longo dos anos. O segredo do equilíbrio é instalar hidrômetros, combater fraudes, atualizar cadastro, investir na cobrança correta dos grandes consumidores, ampliar mercados e melhorar o gasto continuamente.
A Caema vai ter uma participação importante no programa ‘Mais IDH’. Quais os projetos para garantir o abastecimento nos 30 municípios do programa?
A participação da companhia no Plano ‘Mais IDH’ é com a implantação de sistemas plenos de abastecimento de água nas sedes das 30 cidades abrangidas pelo programa. Um já foi entregue. Inauguramos o sistema pleno na sede de Primeira Cruz e a população está bastante satisfeita. As condições de vida nas cidades de baixo IDH são muito penosas. Daí a determinação clara e absolutamente prioritária do governador Flávio Dino para levarmos esse enxoval de políticas públicas em curto espaço de tempo para que se possa proporcionar uma espécie de choque de qualidade de vida para quem sofre há tanto tempo. Nesse contexto, a ausência de abastecimento digno de água tratada gera uma série de doenças, como diarreias crônicas. Todas as obras dos sistemas serão entregues até outubro de 2016, sendo que seis deles serão inaugurados em março e outros dois em maio.
Na capital, o que está sendo feito para melhorar o abastecimento de água?
O sofrimento da população de São Luís com o problema de água é uma tragédia à parte dentro do arsenal de problemas que temos para resolver. Desde criança eu próprio e minha família convivemos com esse problema. Mas há áreas na cidade que sofrem mais ainda, como é o caso da região central da nossa capital. Por isso, estamos desenvolvendo ações emergenciais para essas regiões, como os seis poços de grande vazão que estamos entregando. Dois deles já foram entregues, no Bairro de Fátima e Vila Passos. Os outros quatro entregaremos nos próximos dias, no Monte Castelo, Outeiro da Cruz, Praça da Misericórdia, no Centro, e Parque do Bom Menino. Outros 9 poços também serão entregues nas próximas semanas em áreas críticas, como Gapara, Vila Embratel e Bonfim. As solução definitivas, no entanto, dependem de um pouco mais de tempo para serem implementadas. Falo, por exemplo, das obras (serão entregues ainda este ano) dos 8 poços e recuperação do reservatório do Sistema Paciência, que atende Cohab, Cohatrac e adjacências (e que pode atender com essas intervenções quase ¼ da população da cidade). Mas estou me referindo, principalmente, à grande obra do Reforço de Vazão do Sistema Italuís, que significa um investimento de R$ 100 mi para acabar com o rodízio e o racionamento histórico de água em São Luís. Trata-se de uma grande elevatória intermediária na adutora que vai, na prática, fazer com que seja ela divida em duas, incrementando, assim, mil litros por segundo de água de vazão no Sistema. Claro que é importante citar também a obra do Remanejamento do trecho do Campo de Perizes da adutora, que será entregue nos próximos meses e que conferirá confiabilidade sistêmica ao Italuís, dando fim aos constantes rompimentos que ocorrem.
A nova adutora, no trecho do Campo de Perizes, vai ser a solução para o problema de abastecimento?
Não. Na verdade essa obra iniciada há alguns anos somente garante que a adutora não mais se rompa. A nova adutora no trecho do Campo de Perizes incrementa somente cerca de 200 litros por segundo de vazão. O Italuís precisa produzir mais mil litros por segundo, pelo menos, para que o rodízio acabe. Claro que o combate ao imenso nível de perdas de água (desperdício, fraudes, etc.) deve preceder tudo isso como dever de casa. A obra que resolve o problema de abastecimento de São Luís é o Reforço de Vazão, cujo projeto está sendo licitado agora por nós, somado, como já disse, às ações de combate às perdas de água. Já temos um Programa de Combate a Perdas de Água, elaborado por uma comissão de técnicos, que instituímos mediante portaria nas primeiras semanas de gestão. Várias ações elencadas no Programa estão sendo iniciadas, inclusive, o investimento de R$ 20 milhões determinados pelo governador Flávio Dino para substituir os trechos críticos da rede de distribuição da capital, que não experimentava ação de remanejamento como essa desde 2003.
Em relação ao interior do Estado, o que está previsto no programa ‘Água para Todos’?
Além do Mais IDH, que vai levar até o ano que vem sistemas plenos para 30 cidades, o governador já autorizou a reabilitação imediata dos sistemas de 12 cidades do interior, e já me pediu estimativa de custo e projeto para outras 18, que estão sendo analisados. Em caráter emergencial, também estamos entregando diversos poços de enorme vazão em cidades com problemas sérios de água, como já fizemos em Vitorino Freire, Alto Alegre do Maranhão, Imperatriz e Montes Altos.
Quais os investimentos que estão sendo feitos para melhorar o abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Imperatriz?
A Caema tem estado bastante presente na nossa segunda capital do Maranhão. Investiremos R$ 20 milhões agora em 2015 e 2016 para recuperar o sistema de captação e tratamento da cidade, bem como para substituir trechos críticos da rede de distribuição. Além disso, já inauguramos dois grandes poços em bairros bastante populosos e vamos inaugurar mais um nos próximos dias. Como já temos o projeto para universalização do abastecimento da cidade em mãos há um mês - cujo custo foi arcado pelo Ministério das Cidades - vamos procurar acessar os recursos para o respectivo projeto de universalização, também, junto ao governo federal, uma vez que temos prioridade em viabilizar tais recursos em razão do projeto já ter sido custeado pelo governo federal.
Em relação a esgoto, vamos começar este ano uma obra muito impactante em Imperatriz. Trata-se da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Bacuri, o maior da cidade e um dos maiores do Maranhão. A situação no Bacuri é dramática, com esgoto a céu aberto em praticamente todas as ruas há muitos anos. Por isso, o governador Flávio Dino determinou que fizéssemos, emergencialmente, a obra. No caso do acesso aos recursos para universalização do esgoto de Imperatriz, a situação é a mesma relatada no tocante à água. Projeto financiado pelo MCid praticamente pronto com prioridade de acesso aos recursos para executá-lo. Nos inscreveremos logo para acessar os recursos.
Quais são os investimentos que estão sendo feitos para melhorar a coleta e tratamento de esgoto em São Luís?
Pouca gente sabe, mas, São Luís hoje experimenta uma verdadeira revolução em relação a políticas públicas de esgotamento sanitário, por meio do Programa Mais Saneamento. R$ 306 milhões já estão sendo executados em quatro grandes sistemas de esgoto na cidade. São recursos do governo federal com contrapartida garantida pelo Estado e execução da Caema. Essas obras de esgoto em São Luís permitirão que nossa capital salte de 4% para 70% de esgoto tratado em cerca de três anos.
Os dados do programa são impressionantes: 270 mil metros de rede coletora; 45 mil metros de interceptores; 7 mil metros de coletores-tronco; 40 estações elevatórias; 2 enormes Estações de Tratamento de Esgoto(Vinhais e Anil), sendo uma delas, a do Vinhais, uma das maiores do Nordeste; recuperação e ampliação das outras duas ETE’s existentes (Bacanga e Jaracati), dentre outras intervenções. Essas obras significam um enorme investimento em saúde pública, uma vez que, como já se comprovou, a cada 1 real investido em políticas de saneamento, 4 reais são economizados em saúde pública. Sem falar das extraordinárias consequências ambientais positivas, como a tão necessária recuperação dos nossos rios e mangues, bem como a retomada das condições de balneabilidade das nossas praias. Aliás, a propósito dos rios e das praias, é bom ressaltar que no âmbito do Mais Saneamento, o governador Flávio Dino nos orientou a fazer dois recortes específicos: um para a balneabilidade das Praias e outro para a Lagoa da Jansen. Assim, estamos desenvolvendo políticas de saneamento especiais para retomarmos a balneabilidade das praias, bem como para acabarmos com todos os pontos de lançamento de esgoto na Lagoa em pouco tempo.
Na semana que vem assinaremos a ordem de serviço para a retirada dos esgotos de dois rios fundamentais para a balneabilidade, Rio Pimenta e Rio Claro. Serão instalados grandes interceptores para extinguir os pontos de lançamento de esgoto nestes rios que deságuam nas nossas praias. Com relação ao Rio Calhau, que há anos tem sofrido com a enorme descarga de esgotos em seu leito – a ponto deste acúmulo sedimentado em anos gerar imagens muito tristes como esta que vimos semana passada – , estamos prestes a relicitar a obra para a retirada dos esgotos no seu leito. Quando assumimos a Caema, havia um contrato vigente para esta obra, no entanto, a empresa contratada não detinha capacidade de investimentos para tocá-la. Então, nós rescindimos o contrato com a empresa e estamos aguardando a Caixa Econômica Federal ultimar a análise de planilhas para que possamos relicitar com agilidade. Esta é uma absoluta urgência para a Caema. O Rio Calhau será despoluído. No que concerne à Lagoa, temos uma ótima notícia: em no máximo duas semanas assinaremos Ordem de Serviço para começarmos a obra que vai retirar 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto existentes no seu entorno. Os outros 15 serão retirados no decorrer de 2016. O sonho de despoluir a Lagoa vai se tornar realidade. Isto é bastante viável. Nós estamos assumindo este compromisso.
O programa do Governo do Estado, executado por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), vai eliminar 12 dos 27 pontos de esgotos existentes na Lagoa da Jansen nos próximos 60 dias; e todos os 27 até 2016.
O governador Flávio Dino participou do passeio ciclístico e teve recepção calorosa entre skatistas na Lagoa da Jansen. Os atletas campeões dos Jogos Escolares Maranhenses na modalidade handebol, alunos do Barbosa de Godois, também participaram do evento, ao lado de vereadores, secretários estaduais e municipais.
